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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2003 - 01:00
Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Lei nº. 11.340/2006 - Violência doméstica e familiar- brevíssimas reflexões, algumas perplexidades e aspectos inconstitucionais
, Professor-palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ, Professor da Fundação
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
Biopirataria
Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:20
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas
- Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual
(Direito Processual) pela FDV - Faculdades Integradas de Vitória. Professor Convidado da Escola
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00
Rediscutindo os Fins da Pena
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:30
Direito do Meio Ambiente
O meio ambiente não é um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, podendo ser de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2016 - 11:32
Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime
Nesse processo, e com esse Magistrado em particular, sempre é possível as mais teratológicas
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 09:09
Cobrança de dívida líquida relativa a frete rodoviário prescreve em cinco anos
constante de instrumento público ou particular, é de cinco anos, ainda que a prestação do serviço tenha
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 20:30
DF terá que custear cirurgia para retirada de tumor de próstata
particular, devido a sua difícil situação financeira. Além do mais, a Constituição Federal, a Lei
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:53
Ex-marido indeniza por assédio
bancário chegou a contratar um detetive particular para descobrir segredos da ex-mulher.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:44
Empregador não responde por honorários resultantes de contrato firmado por empregado para defesa de ação trabalhista
Empregador não deve arcar com honorários advocatícios decorrentes de contratação particular
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:45
Lei que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol é tema de seminário no próximo dia 30; inscreva-se
O evento acontece no dia 30 de junho, das 8h30 às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT da 2ª
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 16:03
Turma rejeita recurso e decide que agressão a criança dispensa prova de dano moral
contra uma criança de dez anos que havia brigado com sua filha na escola.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 09:48
Turma reconhece imunidade da Unesco e extingue ação trabalhista de professora em SP
socioculturais do Programa Escola da Família, em São Paulo, e pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com a instituição
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 13:54
Instituto de Cardiologia é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo
preconceituosos na frente de colegas e alunos do hospital-escola, a auxiliar acabou afastada do trabalho com problemas de depressão
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 14:08
Sancionada a lei de criação do quadro de pessoal da ESMPU
A lei cria 203 cargos efetivos na Escola, sendo 86 de analistas e 117 de técnicos do MPU, além de 36 cargos em comissão e 47 funções de confiança
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Cláusula que impõe perda do valor de matrícula cancelada é abusiva
, poderá ser retida pela escola, pelo que deverá restituir ao autor o restante, que corresponde aos demais 80%
